Ementa
Institui o Dia Nacional do Nascituro a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, na semana que o antecede.
Proposição
PL 4281/2023
Buscando movimentações oficiais
Proposição
Institui o Dia Nacional do Nascituro a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, na semana que o antecede.
DesfavorávelIndisponível
Anis
Buscando movimentações oficiais