Ementa
Altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, para reconhecer os impactos desproporcionais da crise climática na saúde da população negra, especialmente sobre mulheres e outras pessoas em áreas mais afetadas.
Proposição
PL 3944/2023
Avaliação
Favorável“O projeto tem como proposta de investimento em pesquisas sobre o impacto das mudanças climáticas na população negra, elaborar diagnosticos.”
Instituto Update
Autoria
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