PL 3028/2025

Avaliação

Favorável

“A proposta avança na efetivação de direitos reprodutivos e de saúde, enfrentando práticas de violência obstétrica e assegurando protagonismo da gestante em todo o processo. Trata-se de medida alinhada às recomendações da OMS e aos princípios da dignidade humana e da igualdade de gênero, garantindo que a maternidade seja vivida com respeito, autonomia e segurança.”

— Rede Liberdade