PL 291/2020

Avaliação

Favorável

“Embora o PL apresente, em sua proposição, uma pretensa preocupação com a saúde mental de mulheres que terminam por destinar seus filhos biológicos para a adoção, afirmando condutas já preoconizadas no âmbito da saúde e assistência social, este parece ser um desses projetos "cavalo de tróia" cujo intuito é fortalecer práticas institucionais que induzam ao prosseguimento de uma gestação indesejada, em detrimento do acesso à interrupção da gravidez prevista em lei.”

— Observatório da Violência Obstétrica no Brasil