Ementa
Institui o Plano Nacional da Identificação Biométrica Neonatal.
Proposição
PL 1626/2025
Avaliação
FavorávelIndisponível
Observatório da Violência Obstétrica no Brasil
Autoria
Buscando movimentações oficiais
FavorávelProposição
Institui o Plano Nacional da Identificação Biométrica Neonatal.
FavorávelIndisponível
Observatório da Violência Obstétrica no Brasil
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