PL 1015/2025

Avaliação

Favorável

“Proposta bem estruturada, uma vez que visa erradicar a violência de gênero pela promoção da participação social e política, prevê a articulação entre diferentes instâncias do poder Executivo e a um Plano Nacional já em vigência. Destaques positivos: I. Amplia a concepção quanto a violência política, mas não aplica uma lógica punitivista em seu texto; II. Em sua chave positiva propõe mecanismos de proteção, campanhas educativas, protocolos contra o assédio e ameaças online e a criação de programas de incentivo voltados à participação política de grupos historicamente silenciados e invisibilizados”

— ARTIGO 19